O Banco de Portugal (BdP) advertiu as instituições financeiras sobre a falta de independência dos provedores do cliente, recomendando-lhes que confiram a estes serviços autonomia funcional.
O BdP tem recebido reclamações de clientes a queixarem-se de "falta de independência e imparcialidade" demonstrada por serviços designados como "Provedor do Cliente", diz o supervisor numa carta circular de final de Julho e incluída no boletim de Agosto divulgado ontem.
Por estarem integrados na estrutura orgânica das instituições de crédito, esses serviços "não gozam do estatuto de independência orgânica e funcional que esta designação [provedor] inculca", entende o BdP. Por isso, o supervisor recomenda às instituições de crédito "que concedam aos provedores do cliente um estatuto de autonomia funcional" para que os mesmos sejam "uma segunda instância na apreciação das reclamações". Para corrigir esta situação, o banco recomenda às instituições financeiras alterações nestes serviços, que nalgumas instituições são assegurados por um gabinete do banco e não por uma pessoa designada para o efeito...
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